São Paulo promete aumentar a fiscalização ao comércio de bebidas alcoólicas em bares e supermercados. A punição pode ser o fechamento do bar ou até do supermercado. Isso pode acontecer mesmo se um adulto comprar a bebida e entregá-la para um menor de idade. Ao todo, 500 agentes da Vigilância Sanitária e do Procon foram treinados para o trabalho.
A lei deve interferir no cotidiano de bares de todo o estado de São Paulo. Os comerciantes não poderão permitir que menores, mesmo acompanhados dos pais, bebam dentro dos locais. Se isso ocorrer, os estabelecimentos podem ser multados e, em casos extremos, até interditados.
“Dá confusão, mas a gente resolve. A gente vai chegar lá e vai falar: ‘Moço, o senhor me desculpa, a gente vai ter de fechar sua conta. Você não esta respeitando a lei ou chamarei a polícia’”, contou a gerente de lanchonete Rosineide da Conceição Alves.
Percival Maricato, diretor jurídico da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-SP), diz que a entidade apoia a medida. “Concordamos integralmente. O proprietário tem de estar alerta. Mesmo que seja o pai dando bebida ao filho, ele tem de chegar lá e vetar, proibir ou até denunciar o pai, porque o pai está cometendo um ato ilícito, não só administrativo, como penal. Ele é cúmplice se ele não tomar uma providência”, defendeu.
A medida faz parte do programa estadual de combate ao álcool na infância e juventude. Uma pesquisa feita este ano mostra que o primeiro contato dos menores com o álcool geralmente acontece por volta dos 13 anos de idade na companhia de amigos e parentes. Quatro em cada dez menores consultados disseram que compraram bebidas alcoólicas pessoalmente, o que revela que a lei que proíbe a venda não está sendo cumprida.
“Nos já levantamos 13 leis ou que já foram regulamentas ou que estão aguardando regulamentação sobre o mesmo tema. E o fato é que nenhuma delas até hoje teve resultado completo, porque o acesso ao álcool é muito facilitado. A gente imagina que a lei venha para tentar mudar esse cenário”, aponta Wladimir Taborda, coordenador do programa de combate ao álcool e drogas de São Paulo.
A lei não será aplicada apenas aos bares. Outros estabelecimentos também estão sujeitos a fiscalização. O texto final, que será divulgado nesta quarta-feira (19), deve determinar que os supermercados separem as bebidas alcoólicas de outros produtos, como por exemplo, os refrigerantes.
A Associação Paulista de Supermercados afirmou, em nota, que apoia a lei. A fiscalização deve começar em 30 dias. Até lá, serão feitas operações educativas em todo o estado.
(FONTE: G1.com/Bom dia Brasil)
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